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Tensão entre STF e TSE atinge ápice a cinco dias das eleições presidenciais

Decisão do ministro Luiz Fux suspende efeitos de ordem de Flávio Dino e devolve valididade a determinações do TSE sobre publicações de campanha a cinco dias das eleições.

Redação•29 de set. de 2026, 10:00
Tensão entre STF e TSE atinge ápice a cinco dias das eleições presidenciais
Imagem: site

Tensão entre STF e TSE atinge ápice a cinco dias das eleições presidenciais

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A crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a menos de uma semana do primeiro turno das eleições. Na noite de segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu todos os efeitos de uma decisão anterior do ministro Flávio Dino, que havia derrubado uma ordem emitida por André Mendonça no TSE.

A determinação inicial de Mendonça obrigava plataformas digitais a removerem publicações que relacionassem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O magist também havia ordenado que as redes sociais adotassem medidas para bloquear postagens futuras com o mesmo conteúdo. No domingo (27), contudo, Dino cassou a ordem, argumentando que a medida poderia restringir o debate religioso e político acerca da postura de candidatos e apoiadores perante a padroeira nacional. Com a decisão de Fux, as determinações do TSE voltam a vigorar.

Impacto e movimentações no tribunal eleitoral

As divergências arrastaram a corte eleitoral para o epicentro da crise da Suprema Corte. Na segunda-feira (28), Dino submeteu sua decisão ao Plenário do STF para referendo, cabendo ao ministro Edson Fachin definir a data do julgamento. No mesmo dia, o ministro Kassio Nunes Marques enviou um ofício a Fachin expressando preocupação com a situação, defendendo que a Justiça Eleitoral atue no combate à desinformação digital e alertando para o risco de uma "captura institucional do TSE". Nunes Marques também pediu atenção especial a petições apresentadas em diferentes processos no STF.

Paralelamente, a campanha de Flávio Bolsonaro acionou diretamente o gabinete do ministro Luiz Fux para pedir a suspensão da decisão tomada por Dino.

Análise da crise e repercussões políticas

Especialistas ouvidos apontam que o cenário reflete um confronto aberto entre alas do Supremo. Christopher Garman, diretor-executivo da Eurasia Group, avaliou que um pacto informal de proteção mútua dentro do tribunal foi rompido. Politicamente, Garman apontou que a polêmica favorece a campanha do PT ao desviar o foco de notícias sobre corrupção. O diretor de jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner, contextualizou o atrito em uma espiral de casos iniciada em 27 de fevereiro de 2026, quando o princípio do juiz natural teria sido desconsiderado em meio a denúncias contra o ministro Dias Toffoli.

O analista político Caio Junqueira destacou que o STF atua no pleito como um agente eleitoral, avaliando que a decisão de Dino manteve o tema da padroeira em evidência, impulsionado por pesquisas que apontariam repercussão negativa para o candidato do PL. Por sua vez, a analista de economia Thais Herédia alertou para os danos de longo prazo à credibilidade do Judiciário diante da quebra institucional.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/tensao-entre-stf-e-tse-cresce-a-5-dias-das-eleicoes/

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