O ministro Dias Toffoli, integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou neste sábado (26) a exclusão da Federação PSDB-Cidadania da coligação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), que concorre à reeleição. A federação integrava a chapa majoritária denominada “Pernambuco de Coração”.
Em decorrência da determinação, Toffoli também ordenou que o TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) realize com urgência o recálculo do tempo de distribuição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no estado, o que resultará na diminuição do tempo destinado à campanha de Raquel Lyra.
O impasse judicial teve início após conflitos entre os diretórios estaduais e nacionais do PSDB e do Cidadania. No dia 31 de julho, a convenção estadual da federação havia chancelado a integração à coligação. Contudo, o Colegiado Nacional da Federação PSDB-Cidadania contestou a medida, posicionando-se a favor da neutralidade na disputa aos cargos majoritários.
A direção nacional sustentou que a convenção no estado carecia de autorização prévia e que faltava consenso entre as legendas acerca do suporte à candidatura de Raquel Lyra. Anteriormente, o TRE-PE havia negado o pleito da própria federação para se desligar da coligação, sob o argumento de que não havia diretriz formal anterior vetando a aliança e que a invalidação da convenção exigiria um procedimento administrativo prévio.
Por outro lado, o ministro Toffoli avaliou que a deliberação do tribunal regional precisava ser suspensa. Conforme o magistrado, desde o dia 31 de julho, 10 dos 19 membros do Colegiado Nacional da Federação já haviam manifestado contrariedade à resolução da convenção estadual, destacando a ausência de consenso entre PSDB e Cidadania e a falta de consulta prévia ao órgão nacional.
Na visão do ministro, a permanência da federação na aliança contrariaria a manifestação da maioria de seu colegiado nacional e esvaziaria as disposições estatutárias que preveem regras para a atuação conjunta de PSDB e Cidadania em deliberações sobre coligações majoritárias.
A emissora CNN entrou em contato com a campanha de Raquel Lyra para obter um posicionamento sobre a decisão, mas não obteve retorno até o momento.