O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ordenou nesta terça-feira (29) a exclusão de uma postagem feita pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL). Na publicação, ele afirmou que a ex-ministra do Planejamento e candidata ao Senado pelo estado, Simone Tebet, “se prostitui” por cargos governamentais.
A determinação ocorreu após uma representação apresentada pela própria ex-ministra. Em sua decisão, o magistrado Ronnie Hebert Barros Soares apontou que o material ultrapassa os limites da crítica política, desvaloriza a condição feminina e traz elementos que podem configurar violência política de gênero.
O tribunal estabeleceu que o conteúdo deve ser removido sob pena diária de R$ 1.000, com limite de 30 dias. A empresa Facebook, onde a postagem foi veiculada, também recebeu intimação para o cumprimento da sanção.
“A liberdade de expressão e a amplitude do debate político assumem especial relevância no período eleitoral, em que candidatos e demais agentes políticos se submetem à crítica pública, inclusive contundente. Essa proteção, contudo, não afasta a incidência das normas eleitorais destinadas a impedir que a propaganda deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino”, pontuou a decisão do juiz.
Entenda o caso
O atrito teve início quando Simone Tebet criticou, na segunda-feira (28), a desistência de Salles na disputa eleitoral ao Senado por São Paulo. Na rede social X, antigo Twitter, a candidata afirmou que ele “se rendeu ao Centrão”.
Em resposta, Eduardo Bolsonaro defendeu Salles na internet e argumentou que o parlamentar evitou que os votos da direita se dividissem entre três candidatos, o que facilitaria a vitória de nomes de esquerda. Na mesma postagem, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que o Centrão “quando passa a eleição, se prostitui [por] cargo, Ministério, etc”.
Diante da publicação, a equipe jurídica de Simone Tebet recorreu à Justiça. Em nota oficial, a campanha da candidata classificou a manifestação como grave.
“Causa profunda repulsa que, em pleno processo eleitoral, se pretenda desqualificar uma candidata por meio de uma insinuação de natureza sexual e profundamente degradante”, destacou o texto. A nota ainda apontou que Eduardo “é um covarde que ataca protegido pela distância e por um exército digital propagador de discurso de ódio”, lembrando que atualmente ele reside nos Estados Unidos.
“Essa é a indigência do debate político que não pode prosperar. Eu não vou baixar a cabeça, não vou me intimidar e não vou aceitar que nenhuma mulher seja silenciada dessa maneira”, concluiu a manifestação da campanha.