O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar uma ação protocolada contra a chapa do presidente da República e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A denúncia foi aceita na sexta-feira (18) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, para apurar supostas irregularidades ocorridas durante o Carnaval de 2026.
A representação foi movida pelo candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e questiona possíveis crimes eleitorais no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que abriu o Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro em fevereiro deste ano com um enredo centrado na trajetória de Lula.
Alegações de irregularidades e repasses financeiros
De acordo com a denúncia, há acusações de abuso de poder político e econômico em decorrência de repasses de verba efetuados pela Prefeitura do Rio de Janeiro, pela Prefeitura de Niterói, pelo governo do Estado do Rio de Janeiro e pela Embratur para a agremiação. Os valores teriam sido destinados à escola após a confirmação do tema do desfile em junho de 2025. A ação aponta um total de R$ 9.650.000,00 repassados por órgãos públicos, além de recursos de origem privada.
Na época do evento, o PT argumentou que o suporte financeiro com verbas públicas foi distribuído de forma igualitária a todas as escolas de samba para a realização da festividade.
Além disso, a acusação aponta eventuais irregularidades de comunicação, citando a transmissão televisiva em rede aberta por cerca de 79 minutos, a exibição na internet e a posterior divulgação dos materiais em plataformas digitais. Os autores da ação sustentam que isso teria antecipado a campanha eleitoral e proporcionado maior tempo de exposição a Lula.
Pedidos da acusação e desdobramentos
A chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro e por seu candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL-AL), pede que, caso sejam comprovados o abuso de poder e o uso indevido dos meios de comunicação, ocorra a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir das eleições de 2026.
A petição também requer os depoimentos da primeira-dama Janja da Silva, do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Barreto.
Com a admissão da denúncia pelo corregedor-geral, o processo prosseguirá na tramitação do TSE. Lula e Alckmin disporão do prazo de cinco dias, contados após a notificação, para a apresentação de suas defesas.
O desfile da Acadêmicos de Niterói
A Acadêmicos de Niterói desfilou na Marquês de Sapucaí em fevereiro com o enredo intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, retratando a trajetória política do petista desde a infância em Garanhuns (PE) até a chegada à Presidência e o retorno ao posto após o período de prisão.
Lula acompanhou o desfile diretamente de um camarote na Sapucaí, ao lado do então prefeito do Rio, Eduardo Paes, e de outros aliados políticos, sem participar diretamente da apresentação na avenida. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, também não desfilou, sendo substituída pela cantora Fafá de Belém no último carro alegórico da escola.