O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os pedidos de 15 entidades que buscavam atuar como observadoras nas eleições brasileiras. Entre as organizações barradas estão o Foro Madrid, entidade anticomunista ligada ao partido espanhol Vox, e a Alternativa Democrática Nacional (ADN), legenda ultranacionalista de Portugal.
A lista de rejeitados pelo tribunal também compreende a Transparencia Electoral, com sede na Argentina, e a Eurolat. O Foro Madrid é um braço da Fundação Dissenso, vinculada ao Vox, e contratou em 2024 o ex-chanceler brasileiro Ernesto Araújo como assessor internacional. O manifesto de criação da organização, lançado em 2020, contou com assinaturas de figuras como o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, a oposicionista venezuelana María Corina Machado, o presidente chileno José Antonio Kast e Santiago Abascal, líder do Vox.
As resoluções do TSE, fundamentadas na norma nº 23.678 de 2021, determinam que a atuação de missões estrangeiras exige um acordo prévio com o tribunal. As instituições habilitadas precisam comprovar experiência, capacidade técnica, estrutura adequada, além de histórico institucional voltado à proteção da democracia e dos sistemas eleitorais.
O partido português ADN, criado em 2014, defende propostas como a deportação imediata de imigrantes ilegais, o combate à chamada fraude climática, a restrição de abortos a motivos clínicos ou de saúde e a proibição absoluta de propaganda LGBT+ nas escolas.
No caso da Eurolat, o TSE identificou que a instituição é liderada em missões eleitorais por Ahmed Abeeb, ex-vice-presidente das Maldivas sentenciado a 20 anos de prisão por corrupção. A organização também conta com o brasileiro Maurício Galante, vereador pelo Partido Republicano em Arlington, no Texas, que recentemente defendeu sanções econômicas dos Estados Unidos contra companhias brasileiras.
A relação completa das 15 entidades que tiveram os pedidos negados pelo TSE abrange:
- Alternativa Democrática Nacional
- Brazilian Studies Association
- Centro para Observação e Fortalecimento Eleitoral da América Latina e Caribe
- Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e do Caribe
- Defensoría del Pueblo de la Ciudad de Buenos Aires
- Eurolat
- Global Democracy Forum
- Global Network of Political Leaders
- International Association of Political and Electoral Experts
- Observatorio Electoral de la Universidad Nacional de la Plata
- SNAS África
- Transparencia Electoral
- World Peace Volunteers
- Worldwide Elections
- Foro Madrid
- Parlamento Internacional de Direitos Humanos