Governadores integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovaram, no último dia 29 de outubro, o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis em todo o território nacional. As novas taxas entram em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027.
O óleo diesel registrará o maior acréscimo, com alta de 11,1%. A gasolina e o gás de cozinha subirão 4,5% e 4,8%, respectivamente. De acordo com a gestão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), os valores por litro no estado terão um acréscimo estimado entre R$ 0,07 e R$ 0,13 no próximo ano.
A tabela de reajuste do ICMS em São Paulo, válida a partir de 1° de fevereiro de 2027, apresenta os seguintes dados:
- Óleo diesel: valor sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (alta de 11,1%).
- Gasolina e etanol: valor sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (alta de 4,5%).
- Gás de cozinha (GLP): valor sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por quilo ou litro (alta de 4,8%).
Repercussão e embate político
O reajuste provocou um desentendimento público entre o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), e o governador Tarcísio de Freitas. Em publicação nas redes sociais, Boulos afirmou que a medida elevará o preço do diesel para caminhoneiros e encarecerá os alimentos nos supermercados devido ao transporte rodoviário. O ministro culpou diretamente Tarcísio e acusou-o de descumprir promessas de campanha.
“Passadas as eleições, as máscaras caem. Vocês viram que os bolsonaristas passaram a eleição inteira dizendo: 'Ah, a esquerda aumenta imposto, a gente quer diminuir imposto'. Olha o que está acontecendo agora com o diesel. (...) Governador Tarcísio, faça a sua parte, ajude o povo brasileiro. Não dá para ter um discurso na eleição e a prática ser outra, né?”, declarou Boulos.
Em nota oficial divulgada pelo Palácio dos Bandeirantes, o governo paulista classificou as declarações de Boulos como lamentáveis e afirmou que o vídeo distorce fatos para realizar ataques políticos. O governo estadual pontuou que o reajuste foi estabelecido no âmbito do Confaz, colegiado vinculado ao Ministério Fazendário que reúne os 26 estados e o Distrito Federal, com aprovação unânime, incluindo unidades federativas governadas pelo PT.
A gestão de Tarcísio de Freitas destacou que a cobrança obedece a uma regra nacional e ressaltou que São Paulo manteve a alíquota modal em 18% nos últimos quatro anos, apontada como uma das menores do país, enquanto estados governados pelo PT registraram aumentos, citando o Piauí com 22,5%, a Bahia com 20,5% e o Ceará com 20%. O governo paulista também mencionou a ampliação de isenções de ICMS sobre produtos alimentícios e a zeragem do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas.
Após a nota oficial, Boulos rebateu as declarações e afirmou que a postura do governo estadual mantém a incoerência com o discurso eleitoral. Posteriormente, o governo de São Paulo publicou nas redes sociais que a medida não consiste em uma decisão isolada do estado e reforçou que o ICMS adota valor fixo atualizado anualmente conforme diretriz nacional embasada em pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).