O economista José Sérgio Gabrielli, coordenador do programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, distribuiu um documento de 11 páginas nesta segunda-feira (2) em que celebra o fim do “pensamento único” nos debates macroeconômicos brasileiros. No texto, intitulado “Política fiscal para o fim de 2026 e para 2027 – Poucas lições tiradas do programa eleito com o presidente Lula”, ele rechaça políticas de austeridade direcionadas contra o eleitor e endossa ideias defendidas pelo economista André Lara Resende.
Entre os pontos destacados, Gabrielli aponta que merece atenção especial a proposta de Lara Resende para a criação de um mecanismo mais amplo do que o Conselho Monetário Nacional (CMN) destinado a coordenar a política fiscal e monetária no país, visando evitar conflitos de objetivos no curto prazo. A proposta de Lara Resende sugere a criação do CFMN para estabelecer metas conjuntas para as contas públicas e os juros com horizonte de quatro a cinco anos, incluindo o trecho mais controverso que prevê que o Banco Central mantenha a taxa básica de juros (Selic) em um intervalo entre 3% e aproximadamente 5,5% ao ano, com uma transição inicial de 12 meses levando a taxa a 7,5% ao ano.
As discussões em torno do texto e das ideias de tabelamento da Selic alimentaram especulações sobre um racha no Partido dos Trabalhadores (PT) quanto à gestão fiscal do governo Lula. No domingo (1°), o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, publicou que Lula deveria se reunir com Lara Resende. Contudo, em declaração à CNN, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou a existência de agenda marcada entre o presidente e o economista, afirmando que nenhum tema do tipo está sendo levado ao chefe do Executivo. A ex-ministra Gleisi Hoffmann afirmou nas redes sociais que o artigo de Lara Resende é fundamental para enfrentar a ofensiva dos mercados contra a agenda fiscal, enquanto o presidente do PT, Edinho Silva, declarou que o único que fala em nome do governo na área econômica é o ministro Dario Durigan.
No documento distribuído, Gabrielli minimiza riscos de solvência do país apesar da alta da dívida bruta para quase 83% do PIB e argumenta que o endividamento líquido, situado em 69,3% do PIB, permanece dentro de padrões internacionais. Ele também afasta preocupações cambiais, destacando que mais de 90% da dívida está em moeda nacional e que o país dispõe de reservas cambiais.
Para um ajuste fiscal sem austeridade contra o eleitor, Gabrielli elenca propostas que incluem:
- Corte de gastos tributários: somam R$ 434 em renúncias fiscais para 2027, preservando imunidades constitucionais, cesta básica, cashback, agricultura familiar e pequenos negócios genuínos.
- Emendas parlamentares: adequação para aplicação em programas mais estruturantes definidos pelo Ministério do Planejamento.
- Repactuação de contratos: revisão de acordos prestes a vencer nas áreas de energia, telecomunicações e imóveis para ampliar serviços e diminuir custos.
- Recuperação fiscal: reforço na atuação da Receita Federal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e de instrumentos de transação tributária para reaver impostos reconhecidos de grandes empresas.
Apesar de listar tais medidas, Gabrielli pontua que dificilmente elas alcançam o volume de juros imposto pela gestão da dívida às autoridades fiscais, reforçando assim o endosso às alternativas heterodoxas debatidas por Lara Resende.