Aproximadamente 85% dos municípios brasileiros sofreram algum tipo de impacto decorrente de eventos climáticos nos últimos anos. Os dados foram divulgados pelo secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Marcio Leão Coelho.
Durante participação no evento CNN Talks – A Economia da Transição, realizado nesta quinta-feira (5), o representante da pasta ressaltou que as prefeituras precisam intensificar a preparação para lidar com secas, enchentes e outras ocorrências extremas. "Alguma coisa tem que ser feita e tem que ser feita rápido", declarou o secretário em debate focado em saneamento e adaptação climática.
Conforme o secretário, o governo federal tem direcionado verbas e prestado apoio a iniciativas voltadas à prevenção, mitigação de impactos e mapeamento de riscos. Embora a intensidade exata de novos episódios extremos não possa ser prevista, Coelho pontuou que a ocorrência de tais eventos é certa, tornando urgente a preparação urbana para preservar vidas e evitar danos materiais.
Desafios na execução e acesso a recursos
Apesar da disponibilidade de verbas, o secretário apontou dificuldades enfrentadas pelas administrações locais. Em determinadas situações, o governo federal disponibiliza financiamento, mas as prefeitura falham em apresentar projetos em quantidade suficiente para captar os recursos. Este ano, o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) abriu seleções para propostas municipais, contudo, a elaboração de projetos permanece um obstáculo.
Outro ponto crítico destacado foi a fase de execução dos investimentos. Os trâmites de licitação e contratação podem retardar a aplicação do dinheiro público, atrasando a entrega das obras à população.
Investimentos e planejamento futuro
Para o próximo ciclo de governo, o Ministério das Cidades busca implementar medidas que simplifiquem o acesso aos montantes financeiros e auxiliem os municípios na elaboração e execução ágil de projetos. Coelho mencionou que os aportes federais em drenagem superaram R$ 23 bilhões, enquanto cerca de R$ 4 bilhões foram direcionados à proteção de encostas.
De acordo com o secretário, as iniciativas financiadas pelo governo precisam integrar os riscos ligados às mudanças climáticas, assegurando que a infraestrutura suporte cenários futuros. A avaliação é de que a adaptação não deve se restringir ao socorro após desastres, mas sim incorporar a prevenção no planejamento urbano para mitigar prejuízos antes que novos eventos extremos aconteçam.