O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante os três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para essa finalidade, entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30). Os dados foram divulgados neste sábado (31).
A região Sudeste concentra a maior parte dos casos, com 2.087 registros, o que representa 48,5% do total. São Paulo lidera o ranking nacional com 1.325 manifestações, seguido pelo Rio de Janeiro (354) e por Minas Gerais (345). Em seguida aparecem as regiões Nordeste, com 784 denúncias (18,2%), e Sul, com 757 (17,6%). O Centro-Oeste contabilizou 378 ocorrências (8,8%) e o Norte registrou 299 (6,9%).
Além de São Paulo, os estados com mais registros são Paraná (268) e Santa Catarina (259). Juntos, os cinco estados com maior número de denúncias reúnem 59,2% do total recebido pela pasta.
O aumento nos relatos ocorre após uma nova onda de publicações em redes sociais que incentivam demissões e a recusa de contratação por preferência política, além de listas de boicote a empresas supostamente apoiadoras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25).
Fiscalização e medidas do governo
Diante do cenário, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou uma força-tarefa nacional na quarta-feira (28) para fiscalizar ameaças de demissão, perseguição e outras formas de assédio eleitoral. O ministro destacou que o voto é livre e secreto e que os empregadores não podem utilizar sua posição econômica para interferir na decisão dos funcionários.
As denúncias estão sob análise da Auditoria Fiscal do Trabalho para apurar irregularidades. O secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Henrique, informou que os casos identificados podem ser comunicados a outros órgãos, como o Banco Central, para avaliação de medidas em financiamentos e empréstimos. O MTE também estuda a criação de uma ferramenta de transparência para divulgar os casos, seguindo um modelo semelhante ao da lista de empregadores responsabilizados por trabalho análogo à escravidão.
O governo federal atua em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Entre as ações, plataformas digitais como Google e Meta podem receber notificações para retirar conteúdos de perseguição política, e a Carteira de Trabalho Digital envia alertas informativos aos usuários.
Como denunciar
Trabalhadores podem registrar denúncias de forma anônima e sigilosa. É recomendado fornecer o máximo de detalhes, como nome da empresa, envolvidos, local, data e evidências (mensagens, e-mails, fotos e vídeos). Os canais disponíveis incluem:
- Site oficial do MTE (assedioeleitoral.trabalho.gov.br)
- Ministério Público do Trabalho (site e aplicativo Pardal MPT)
- Justiça do Trabalho (TST e TRTs)
- Centrais sindicais e sindicatos da categoria
- Ministério Público Eleitoral (MPE)
- Plataforma Fala.br
- Central Alô Trabalho (ligando para o número 158)
- Superintendências Regionais do Trabalho
- Disque 100