A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (28) que abriu investigações para apurar as circunstâncias da fuga do senador Flávio Bolsonaro do Brasil. O parlamentar deixou o território nacional após descumprir uma decisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ordem do STF e investigações
A determinação judicial de proibição de deixar o país e de entrega dos passaportes pessoal e diplomático foi emitida a pedido da PF logo após a derrota de Flávio para Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição presidencial, realizado no último domingo (25).
Flávio Bolsonaro é alvo de dois inquéritos no STF. Em um deles, há suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas (bets), investigação que também envolve o advogado Willer Tomaz. O outro inquérito apura o financiamento do filme Dark Horse, que aborda a trajetória de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dinâmica da saída do país
Conforme os dados divulgados pela PF, o parlamentar atravessou a fronteira com a Argentina na terça-feira (27). De lá, embarcou com a esposa e as duas filhas em um avião particular rumo aos Estados Unidos. A corporação destacou que não há registros oficiais de passagem de Flávio por postos de controle migratório brasileiros durante a saída.
A solicitação de medidas cautelares pela PF ao STF havia sido feita ainda no domingo do segundo turno, com o objetivo de evitar a fuga. Contudo, a decisão de Moraes ocorreu após uma transmissão nas redes sociais em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro — irmão de Flávio — sugeriu que o senador deixasse o país caso perdesse o pleito, a fim de comandar a oposição do exterior. Eduardo está nos Estados Unidos e possui um mandado de prisão em aberto no Brasil, tendo sido condenado a quatro anos de reclusão por articular sanções contra autoridades brasileiras e o tarifaço dos EUA sobre exportações nacionais.
Restrições e passaportes cancelados
Além da proibição de viagens internacionais e da entrega dos passaportes, as medidas cautelares determinadas por Alexandre de Moraes na Petição nº 16877/DF proíbem Flávio de manter contato com outros investigados no caso, que apura lavagem de divisas e evasão de divisas. O senador e o empresário Willer Tomaz negam a existência de irregularidades.
A Polícia Federal confirmou que, após a ordem do STF, os passaportes comum e diplomático brasileiros de Flávio foram cancelados, e um alerta migratório foi inserido no sistema Sonar. A instituição ressaltou que "a existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares", reforçando que atua estritamente dentro da legalidade.