O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira, 6, a destituição do presidente Santiago Peña por mau desempenho de suas funções. A decisão encerra de forma precoce o mandato do ex-ministro da Fazenda, que havia assumido o comando do país em 2023. O processo de impeachment foi instaurado na véspera, em meio à crise bancária gerada pela falência do Ueno Bank — que congelou depósitos de quase metade da população —, após o chefe de Estado tentar renunciar ao cargo. A votação registrou 44 votos a favor e uma ausência.
Com a condenação no julgamento político, Peña perdeu a chefia do Poder Executivo e o direito à senadoria vitalícia, prerrogativa do Artigo 189 da Constituição paraguaia negada a presidentes destituídos por impeachment. Sem a imunidade de foro privilegiado, o ex-mandatário responderá perante a Justiça ordinária, onde enfrenta representações criminais por enriquecimento ilícito, tráfico de influência e gestão em benefício próprio, além de uma nova investigação penal aberta pela Procuradoria-Geral do Estado.
A crise do Ueno Bank
A derrocada do governo foi motivada pelo processo de liquidação do Ueno Bank, decretado pelo Banco Central do Paraguai (BCP) após a queda do índice de solvência da instituição para 5,56%, patamar inferior à metade exigida por lei. O banco digital, do qual Peña foi acionista até março de 2025 pelo Grupo Vázquez, geria cerca de US$ 850 milhões (R$ 4,5 bilhões) em recursos públicos. Desse montante, cerca de US$ 380 milhões pertenciam ao Instituto de Previsão Social (IPS), gestor de aposentadorias e fundos de saúde dos trabalhadores.
O congelamento das contas atingiu cerca de 3 milhões de clientes — quase metade dos 6,4 milhões de habitantes do país —, paralisando o pagamento de aposentados e afetando brasileiros residentes no Paraguai. A situação provocou a renúncia do presidente do BCP, Carlos Carvallo, e a prisão de oito executivos da instituição, entre eles Miguel Vázquez, dono do grupo controlador e ex-sócio de Peña.
Provas e protestos
Enquanto ocorria a votação, milhares de manifestantes e estudantes ocuparam a Plaza de Armas, a sede do BCP e o Ministério do Trabalho, exigindo a devolução de recursos, a cassação e a prisão do governante.
No plenário, a comissão de acusação da Câmara dos Deputados apresentou um acervo probatório. O deputado e fiscal Raúl Benítez apresentou dados indicando que os depósitos do IPS no Ueno Bank saltaram de 70 bilhões de guaranis (cerca de R$ 61,7 milhões) em setembro de 2023 para 2,15 trilhões (quase R$ 2 bilhões) em abril deste ano. A deputada e fiscal Rocío Vallejo acusou Peña de subordinar a autoridade monetária a interesses corporativos e destacou que o patrimônio de Peña se multiplicou por 23 entre 2017 e 2023, passando de 1,3 bilhão de guaranis (cerca de R$ 840 mil) para mais de 23 bilhões de guaranis (aproximadamente R$ 19 milhões).
A defesa, liderada pelos advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda, teve pedidos de adiamento negados pelo Senado. Preda minimizou a queda do banco comparando-a a crises internacionais e classificou os documentos como provas fajutas, enquanto Ferreiro declarou que recorrerá à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).