Um equívoco ocorrido durante a votação no Congresso da Colômbia resultou na anulação do orçamento do país para o ano de 2027. O planejamento financeiro passará a ser aprovado por decreto governamental, conforme anunciado nesta quarta-feira, 21, pelo vice-presidente José Manuel Restrepo.
A medida foi divulgada um dia após as duas Casas legislativas aprovarem textos divergentes para o projeto. O encerramento do prazo para discussão da proposta ocorreu na terça-feira, ocasião em que o Congresso havia validado uma quantia estimada em cerca de US$ 201 bilhões, o equivalente a aproximadamente R$ 1 trilhão. Contudo, a disparidade entre as redações votadas invalidou o trâmite e impediu a conclusão do processo legislativo.
De acordo com o vice-presidente José Manuel Restrepo, o Poder Executivo emitirá um decreto mantendo o montante total de 201 bilhões de dólares, mas implementará alterações na alocação dos recursos. Entre as modificações, o novo texto retira aproximadamente US$ 950 milhões, o que corresponde a R$ 4,7 bilhões, que haviam sido previstos como acréscimo para a saúde. Também foram cortadas verbas direcionadas a programas voltados para idosos e a subsídios de eletricidade e gás.
O episódio gerou reações contrárias e críticas por parte da oposição colombiana. A senadora de esquerda Esmeralda Hernández, que foi a primeira a identificar a falha, apontou a urgência como causa do problema. Ela declarou que, no desespero para aprovar o orçamento para Abelardo, atropelaram o trâmite legislativo.
Por sua vez, a senadora Jennifer Pedraza apontou que o decreto governamental exclui ainda uma exigência que determinava a publicação, por parte do governo, de relatórios trimestrais sobre a aplicação de verbas direcionadas às vítimas do terremoto ocorrido em 10 de agosto. Os repasses destinados a esse grupo enfrentam fiscalização em decorrência de questionamentos que envolvem transferências milionárias direcionadas à fundação privada da primeira-dama, Ana Lucía Pineda.
O projeto que estava em análise no Congresso apontava a projeção de um déficit fiscal expressivo para o próximo ano, estimado em 9,4% do PIB. Esse patamar é equiparado ao do Brasil e representa a marca mais alta registrada na América Latina.
Fonte: https://veja.abril.com.br/mundo/erro-no-congresso-invalida-orcamento-da-colombia-para-2027/