O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou, nesta quinta-feira (5), a relação oficial de minerais qualificados como críticos e estratégicos para o Brasil. A lista abrange substâncias como terras raras, grafita, níquel, potássio e nióbio, aplicadas em setores como transição energética, digitalização, defesa e indústrias de alta tecnologia.
De acordo com o governo federal, a classificação foi dividida em três categorias, levando em conta a relevância para a soberania nacional e a industrialização, além de critérios como risco geopolítico, concentração geográfica da produção e o potencial de substituição das substâncias. A determinação cumpre o previsto na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro.
Em nota oficial, o Ministério de Minas e Energia declarou: "A adoção desse rol funcionará como a verdadeira bússola da política mineral brasileira, entregando ao setor produtivo o seu ativo mais valioso: a previsibilidade. Na prática, a entrada de uma substância na lista é o que aciona o mecanismo de triagem de investimentos, garantindo a proteção e a soberania nacional em operações societárias estratégicas, e estabelece o marco para as regras de transição de projetos que já estão em andamento".
Confira a classificação dos minerais
- Prioridade Alta: Terras Raras, Grafita, Lítio, Níquel, Cobalto, Cobre, Manganês, Silício e Urânio.
- Prioridade Média: Tungstênio, Cromo, Vanádio, Tântalo, Titânio, Fosfato, Potássio e Enxofre.
- Prioridade Baixa: Nióbio, Estanho, Ferro, Zinco, Ouro, Magnésio, Molibdênio, Tório, Alumínio e o Grupo da Platina.
Primeira reunião do conselho
O CIMCE serve como o ambiente de coordenação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), cuja meta é expandir a agregação de valor dentro do território nacional por meio do estímulo à pesquisa, à lavra, ao beneficiamento, à transformação e à mineração urbana.
A política define como críticos os minerais cujo suprimento apresenta riscos capazes de impactar setores vitais da economia. Já os estratégicos englobam aqueles essenciais para o avanço tecnológico e regional, para a balança comercial ou para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa.
O encontro desta quinta-feira marcou a primeira reunião do pleno do Conselho, que conta com a participação de diferentes pastas ministeriais — a exemplo da Fazenda e das Relações Exteriores — e de representantes da sociedade civil. Na pauta, além da definição da lista de minerais, os membros debateram o regimento interno do colegiado.