O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, declarou nesta quinta-feira (29) que a equipe econômica desenvolve um pacote de iniciativas voltadas para a quarta gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi reeleito para o mandato de 2027 a 2030, e o planejamento engloba ações voltadas ao reequilíbrio das contas públicas.
Conforme o secretário, as propostas econômicas em elaboração serão divulgadas futuramente pelo ministro da Fazenda e pelo presidente da República, sem a antecipação de detalhes. "A gente está discutindo vários temas, e vamos continuar falando sobre eles e buscando medidas importantes para sustentabilidade fiscal", afirmou Leal.
Apesar da preparação do pacote, o representante do Tesouro rechaçou que exista qualquer definição sobre a aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em títulos isentos, a exemplo de LCI e LCA.
"Até hoje, discussão de fato, para endereçar com alguma medida, não. Debater sobre o tema, sempre. Discussões com esferas superiores vem acontecendo, elas sempre acontecem sobre temas recorrentes, sendo mensurados os impactos. Discussão sempre vai ter sobre esse tema e outros. Mas a conotação de que o governo estuda tributar esses instrumentos com IOF, não há uma medida pronta para ser feita", pontuou o secretário.
Contexto fiscal
Especialistas do mercado apontam que os sucessivos déficits fiscais observados nos últimos anos exercem pressão sobre as taxas de juros, elevando os custos da dívida pública. O avanço do endividamento, na visão dos analistas, demanda um ajuste fiscal mais rigoroso.
Entre os elementos que pesaram para o cenário fiscal atual estão a ampliação dos gastos públicos e a quitação de obrigações financeiras herdadas de administrações passadas, a exemplo dos precatórios.