O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia a criação de um Ministério da Comunicação Digital e planeja uma reestruturação na área para dar mais protagonismo ao setor. A discussão ocorre internamente no governo e foi confirmada por interlocutores do petista e fontes à CNN, após informações iniciais divulgadas pelo jornal O Globo.
Segundo auxiliares do presidente, ainda não há uma decisão definitiva sobre o formato final da mudança, mas Lula já sinalizou que o próximo governo precisará dar maior atenção ao ambiente digital. Para iniciar a construção da proposta, o presidente reuniu-se em um almoço no Palácio da Alvorada, na última quinta-feira (29), com o deputado federal André Janones (Rede-MG), apontado como seu principal conselheiro para a iniciativa após ter tido um papel considerado crucial em sua vitória nas urnas.
Apesar de discutirem a reformulação, o debate sobre um eventual cargo para Janones na nova estrutura ficou para um encontro futuro. O parlamentar tem afirmado publicamente que já decidiu que não assumirá um ministério no governo Lula e que continuará atuando na Câmara dos Deputados. O presidente também aposta na atuação de Janones no comando do grupo conhecido como "Exército do Lula".
Regulação das redes sociais e missões da nova estrutura
Em seu primeiro discurso na noite da vitória eleitoral, Lula enfatizou a necessidade de avançar com o debate sobre a regulação das redes sociais, que está travado há anos no Congresso Nacional. Esta seria uma das principais atribuições da nova estrutura governamental de comunicação digital.
Durante a campanha à reeleição, o plano de governo apresentado propôs avançar na chamada "regulação democrática" das redes sociais e plataformas digitais para combater a desinformação, campanhas de ódio e comunicações nocivas à democracia. O programa também incluiu propostas para a criação de uma Política Nacional de Letramento Digital, voltada para capacitar cidadãos a navegar com senso crítico na internet, e de um Conselho Nacional pela Soberania Digital com a participação da sociedade.
O governo havia preparado o envio de projetos próprios ao Congresso para regulamentar as big techs e redes sociais no Brasil, mas optou por concentrar esforços em uma matéria com foco específico na regulação econômica das plataformas. Além disso, a administração federal abriu uma frente de enfrentamento ao tema por meio de decretos em vigor desde o final de julho, que elevaram as responsabilidades das big techs, e destacou como um avanço a aprovação do ECA Digital, que atualizou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente com regras e punições diretas para as plataformas.
Atuação do "Exército do Lula" no Congresso
A gestão reeleita pretende manter o engajamento do "Exército do Lula" e utilizar o canal do WhatsApp — que é liderado por Janones e reúne mais de 10 milhões de integrantes — como ferramenta para influenciar debates no Congresso Nacional, que contará com uma bancada de direita ampliada no próximo período.
A estratégia prevê que o canal koordenado por Janones mobilize apoiadores nas redes sociais para exercer pressão sobre os congressistas durante a tramitação de pautas estratégicas. Como exemplo, o entorno do presidente cita a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala de trabalho 6x1, avaliando que a pressão popular em favor da matéria impulsionou sua aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.