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Economia

Proposta do imposto do pecado pode ser enviada ao Congresso nesta terça-feira

Ministro da Fazenda informou que medida provisória do imposto do pecado pode ser enviada ao Congresso nesta terça-feira.

Redação•03 de nov. de 2026, 10:30
Proposta do imposto do pecado pode ser enviada ao Congresso nesta terça-feira
Imagem: site

Proposta do imposto do pecado pode ser enviada ao Congresso nesta terça-feira

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta terça-feira (3) que tem reunião agendada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a medida provisória (MP) do Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado". A expectativa é que a proposta seja enviada ainda hoje ao Congresso Nacional, precisando ser aprovada até o fim do ano.

Segundo Durigan, a MP já deixou o Ministério da Fazenda e encontra-se atualmente na Casa Civil. O plano para 2027, considerado um período de transição, é manter a atual carga tributária sobre os produtos que afetam a saúde, prevendo um aumento na taxação apenas a partir de 2028.

O ministro confirmou que houve um acordo com os setores impactados para a manutenção da carga tributária atual. Como o Imposto Seletivo possui noventena — exigindo um prazo de 90 dias para entrar em vigor após a aprovação legislativa —, ficou combinado que o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) continuará sendo cobrado nesse intervalo, provavelmente até fevereiro de 2027, para evitar perdas de arrecadação.

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/11/03/ministro-da-fazenda-diz-que-proposta-para-o-imposto-do-pecado-pode-ser-enviada-hoje-ao-congresso-objetivo-e-manter-carga-atual-em-2027.ghtml

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