A Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, firmou um acordo com uma jovem que movia uma ação judicial contra as plataformas. A autora do processo alegava que os aplicativos foram desenhados para gerar dependência e prejudicar a saúde mental dos usuários, além de contribuir para o desenvolvimento de transtornos alimentares e quadros de depressão.
De acordo com os advogados da autora, a conciliação foi fechada nesta sexta-feira (30), conforme informações apuradas pela agência Reuters. Os valores e os termos específicos do acerto não foram divulgados publicamente.
O acordo foi anunciado logo após o início da seleção de jurados, na quarta-feira (28), para um julgamento que avaliaria as denúncias feitas por duas jovens — identificadas como S.J. e K.D.B. — contra a Meta e contra a Snap, empresa responsável pelo Snapchat. A Meta já havia celebrado um acordo anterior com S.J. dias antes. Com a nova resolução, o julgamento em andamento deve prosseguir tendo apenas a Snap como ré.
"Continuamos comprometidos em melhorar a segurança das crianças nos aplicativos de redes sociais e em responsabilizar as empresas de tecnologia. Estamos satisfeitos por termos chegado a uma solução justa para nossa cliente", declarou Emily Jeffcott, advogada de K.D.B., por meio de um comunicado oficial.
Este caso representa o segundo julgamento em um tribunal estadual de Los Angeles a lidar com alegações de jovens que relatam dependência de redes sociais. As ações judiciais apontam que grandes empresas do setor — incluindo Meta, Snap, TikTok e YouTube (plataforma da Alphabet) — projetaram seus sistemas para estimular o uso compulsivo e dificultar que os usuários parem de navegar. Tanto o YouTube quanto o TikTok já haviam firmado acordos anteriores com as duas jovens envolvidas nesta ação de referência.
As autoras do processo escolhido como caso de modelo são S.J., uma adolescente de 16 anos residente em Illinois, e K.D.B., de 18 anos, do Mississippi. No processo, elas relatam que iniciaram o uso do YouTube aos 3 anos de idade e das demais plataformas por volta dos 9 anos. Elas apontam recursos como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos como fatores determinantes para a criação de hábitos compulsivos.
Em sua defesa, as empresas negam que tenham desenvolvido ferramentas para provocar dependência entre crianças e adolescentes. As companhias sustentam que implementaram medidas voltadas a tornar os ambientes digitais mais seguros e propícios para a livre expressão dos jovens.
Cenário de litígios nos Estados Unidos
As redes sociais enfrentam milhares de ações judiciais em cortes estaduais e federais nos Estados Unidos, movidas por usuários, municípios, redes de ensino e outras entidades públicas. Os processos acusam as companhias de provocarem intencionalmente dependência em menores de idade, o que estaria associado a uma crise de saúde mental marcada por ansiedade, depressão e suicídio.
No primeiro julgamento desse tipo, concluído em março, um júri de Los Angeles apontou negligência por parte da Meta e do YouTube, determinando o pagamento de US$ 6 milhões em indenização a uma usuária. Outros processos selecionados para julgamento também terminaram em acordos ou desistências, assim como o primeiro distrito escolar escolhido para litígio, que encerrou as disputas por meio de acordos com todas as empresas envolvidas.
Em agosto, a Meta celebrou acordos estimados em até US$ 18 bilhões com quase todos os estados e territórios americanos para encerrar ações movidas por procuradores-gerais relativas a danos a adolescentes, comprometendo-se a modificar o funcionamento do Instagram e do Facebook para esse público. Além disso, no início deste mês, um juiz do Novo México impôs uma multa de US$ 25 bilhões à Meta após um júri concluir que a empresa enganou usuários do Facebook sobre privacidade de dados e moderação de discursos de ódio — decisão que a empresa informou que irá recorrer.