A Organização dos Estados Americanos (OEA) informou neste domingo (25) que está acompanhando as denúncias e as informações divulgadas pela imprensa a respeito de problemas no transporte público em diferentes localidades do Brasil. O órgão destacou que também seguirá atenta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema.
As queixas de passageiros envolveram filas, demora e redução na circulação de ônibus durante o pleito. A situação levou partidos a acionarem a Justiça Eleitoral em estados como São Paulo e Bahia, enquanto em Sergipe o Tribunal Regional Eleitoral determinou a recomposição da frota intermunicipal.
Missão da OEA no Brasil
A missão do organismo internacional no país é composta por mais de 90 observadores de 23 nacionalidades diferentes, atuando em mais de 20 estados e no Distrito Federal. O grupo analisa a organização do processo eleitoral, a implementação de recursos tecnológicos, as atividades da Justiça Eleitoral, campanhas, veículos de mídia e índices de violência. A liderança da missão é exercida pelo ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile, José Miguel Insulza, com a participação do ex-chanceler paraguaio Eladio Loizaga, do ex-embaixador uruguaio Agustín Espinosa Lloveras e de outras autoridades.
Medidas judiciais e impactos nos estados
Em São Paulo, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou a Justiça Eleitoral e apontou que a prefeitura operava com 60% da frota no segundo turno, prejudicando o deslocamento em bairros da Zona Leste, como o Itaim Paulista. A decisão para garantir 100% da frota havia sido expedida no sábado (24) pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiago Ducatti Machado, após ação popular de parlamentares do PSOL. A Prefeitura de São Paulo informou que a SPTrans comunicou as concessionárias dos 32 lotes operacionais imediatamente após receber a notificação, às 13h32 de sábado, ponderando que a ampliação da frota em prazo reduzido gerou desafios na readequação de escalas e rotas.
Na Bahia, o presidente do TRE determinou a recomposição imediata da frota de Salvador e a Polícia Federal decretou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB), Pablo Souza, devido à redução de mais de 50% na frota após a decretação de gratuidade da tarifa. A campanha do presidente Lula solicitou ao TSE a prorrogação da votação até as 19h em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, após registros de pontos de ônibus lotados. A ação na Bahia partiu da Federação Brasil Esperança (FE Brasil).
Em Sergipe, após questionamentos da Federação Brasil Esperança (PT/PCdoB/PV), o TRE determinou a recomposição da frota estadual diante de denúncias de filas e redução de veículos. O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE) declarou que a gratuidade estava garantida, que o serviço recebeu um reforço de 20 veículos além dos extras iniciais e que a demanda superou as expectativas devido ao deslocamento de eleitores ausentes no primeiro turno.