O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, denunciou na madrugada deste sábado (31) uma violação da ordem constitucional do país e a tomada à força de um órgão estatal. A declaração ocorreu na sequência de uma ação do governo no Tribunal Constitucional, em meio a uma intensa disputa política pelo controle da corte.
Devido à crise, Nawrocki interrompeu sua viagem ao Senegal e retornou ao território polonês na sexta-feira (30), após o afastamento de um aliado da extrema direita da presidência da principal corte do país.
Mais cedo na sexta-feira, o tribunal informou que a sua juíza mais antiga, Anna Korwin-Piotrowska, suspendeu Bogdan Swieczkowski, presidente da corte e indicado pelo antecessor do primeiro-ministro Donald Tusk. Com o afastamento, Korwin-Piotrowska assumiu o comando do tribunal. No final do mesmo dia, centenas de manifestantes se reuniram em frente à sede da corte sob forte esquema policial, enquanto políticos de direita discursavam e acusavam o governo de Donald Tusk de promover um "golpe contra o tribunal".
Nawrocki afirmou em comunicado oficial:
"Nesta noite, houve uma violação da ordem constitucional da República da Polônia e a tomada, à força, de um órgão constitucional do Estado."
O presidente polonês também relatou que possibilitou a entrada do vice-presidente legalmente em exercício do Tribunal Constitucional, o juiz Bartłomiej Sochański, nas dependências da corte. Além disso, Nawrocki informou que consultou o primeiro presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński, que segundo o presidente também não reconhece a legalidade das ações executadas pelas pessoas que estariam usurpando o poder no tribunal.
Diante do cenário, o chefe de Executivo convocou reuniões de emergência e fez exigências diretas:
- Pediu que a ordem jurídica seja restabelecida e que as forças de segurança enviadas pelo governo deixem as dependências do Tribunal Constitucional.
- Convocou para este sábado consultas de emergência com representantes das forças parlamentares, citando uma ameaça à segurança interna e buscando estabilizar a situação política do país.
O cenário político na Polônia é marcado pelo confronto direto entre Donald Tusk e Karol Nawrocki. Tusk lidera uma coalizão governista de centro-direita e pró-União Europeia. Por sua vez, Nawrocki assumiu a presidência em agosto de 2025 após derrotar o candidato apoiado por Tusk; o atual presidente é historiador nacionalista e conservador, contando com o apoio do partido de oposição Lei e Justiça (PiS).
A disputa pelo controle do Tribunal Constitucional tem deixado a instituição praticamente paralisada, com o governo e o presidente se recusando a reconhecer os magistrados indicados pelo lado oposto.
Em publicação realizada na rede social X, o primeiro-ministro Donald Tusk defendeu as medidas adotadas por sua gestão e declarou:
"Esse processo é difícil, às vezes até doloroso, e exige medidas decisivas. Não há outro caminho"
Segundo Tusk, o governo busca restabelecer o Estado de Direito no país que, de acordo com acusações da União Europeia, teria sido enfraquecido pelos antecessores do partido Lei e Justiça.