O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que o Brasil deve receber entre esta semana e o início da próxima uma oferta de eventual acordo por parte dos Estados Unidos a respeito do tarifaço. Segundo o ministro, o documento deverá trazer sugestões de concessões comerciais, como reduções tarifárias em determinados setores.
Elias Rosa explicou que uma reunião ocorreu nos Estados Unidos em 30 de setembro, ocasião em que os americanos se comprometeram a encaminhar um termo de referência — esboço de um futuro acordo — em um prazo de três a quatro semanas. Conforme o ministro, como esta é a quarta semana, a expectativa é que o documento seja entregue em breve.
O titular do MDIC detalhou que, em negociações comerciais dessa natureza, uma das partes apresenta uma proposta inicial e a outra responde com ofertas e contrapropostas. Os Estados Unidos devem indicar em quais setores gostariam de obter reduções tarifárias, e o governo brasileiro responderá em seguida. Contudo, Elias Rosa ressaltou que ainda não houve nenhuma antecipação sobre o mérito da proposta e que o governo americano está trabalhando na elaboração do texto. O ministro também afirmou que, independentemente da discussão política, houve conversas informais no período e que os EUA de fato trabalham na demanda, acrescentando que o Brasil responderá de acordo com o que lhe convém.
Questionado se as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos (midterms) poderiam influenciar a negociação, o ministro foi categórico ao afirmar que o pleito não altera absolutamente nada no processo e que cabe ao povo americano definir as eleições.
Contexto do tarifaço
O Brasil foi alvo de rodadas de tarifaços anunciadas pelo governo dos Estados Unidos. Uma das medidas foi de 25%, motivada pelo entendimento da Casa Branca de que o país adota práticas desleais na economia em relação a empresários norte-americanos em áreas como PIX, etanol e propriedade intelectual. A outra taxa, de 12,5%, ocorreu devido à avaliação de que dezenas de nações, incluindo o Brasil, falharam ao coibir a importação de mercadorias vindas de locais com trabalho forçado.
Durante as tratativas para tentar evitar as tarifas, representantes brasileiros relataram que os argumentos técnicos foram desconsiderados pelos americanos, o que levou o governo do Brasil a avaliar que as medidas tiveram caráter político, e não comercial. Diante disso, o Brasil abriu um pedido de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC), sob a alegação de que os EUA tratam o país de forma diferente de outros parceiros comerciais. Em resposta, os Estados Unidos informaram à OMC estarem à disposição para discutir o tema, mas sem indicar qualquer sinal de reversão das tarifas, segundo diplomatas brasileiros.
Em setembro, representantes dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump reuniram-se em Genebra, na sede da OMC, para negociar, abrindo um prazo de 60 dias para um consenso. Caso não haja acordo, qualquer das partes poderá solicitar um painel para julgamento pela OMC. A China pediu formalmente para participar do processo, mas os Estados Unidos manifestaram oposição à entrada chinesa.
Minerais Críticos e Estratégicos
Em setembro, o presidente Lula sancionou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, estabelecendo diretrizes para pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana. O conselho do setor foi instalado e deve realizar sua primeira reunião do pleno logo após as agendas internacionais do presidente nas próximas semanas, ocasião em que a lista de minerais críticos e estratégicos deverá ser discutida.
O ministro Márcio Elias Rosa declarou nesta terça-feira (3) que a definição inicial da lista não deve trazer surpresas para os especialistas no tema. A política classifica como críticos os minerais cujo abastecimento sofre riscos capazes de afetar setores essenciais da economia, enquanto os estratégicos são aqueles relevantes para o desenvolvimento tecnológico e regional, a balança comercial ou a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Atualmente, o Brasil não possui uma lista oficial de minerais críticos e estratégicos, insumos aplicados na transição energética, digitalização, defesa e indústria de alta tecnologia. Materiais como lítio, níquel, cobalto, grafita e manganês são empregados em baterias de íon-lítio, enquanto veículos elétricos utilizam lítio, cobre, níquel e terras raras.
Segundo Elias Rosa, o país terá inicialmente a lista dos minerais críticos e uma diretriz para um plano nacional, seguida por uma discussão mais demorada voltada à triagem dos investimentos. Essa etapa posterior ocorrerá após a definição das cadeias produtivas prioritárias, a exemplo das baterias, embora o governo não vá excluir outras cadeias que também sejam determinadas pela demanda.