A disputa pela Presidência da República entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) coloca em pauta diferentes caminhos para a administração pública federal e a realização de concursos públicos. Os programas de governo de ambos os candidatos não detalham metas específicas para o número de novas seleções ou a organização técnica das provas, como bancas e editais, mas apontam diretrizes distintas para o funcionalismo.
Histórico recente de provimentos
Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) mostram o volume de provimentos de cargos federais autorizados nos últimos três governos:
- Governo Michel Temer (2016-2018): 4.334 provimentos em 15 órgãos.
- Governo Jair Bolsonaro (2019-2022): 10.012 provimentos em 14 órgãos federais.
- Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023 - setembro de 2026): 25.767 provimentos em 104 órgãos federais.
Para o ano de 2027, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê R$ 1,3 bilhão para despesas com pessoal e novas contratações no Poder Executivo federal, além de R$ 1,2 bilhão destinados a instituições federais de ensino. Segundo o MGI, os valores representam autorizações de gastos, cuja liberação dependerá de decisões a partir de janeiro de 2027.
O que propõe Flávio Bolsonaro
O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) foca em uma reforma administrativa para modernizar a estrutura do Estado e as carreiras públicas, com medidas como o corte de pelo menos 10 ministérios, redução de cargos comissionados e de despesas administrativas, além do combate a supersalários e penduricalhos. A proposta também defende a ocupação de cargos de direção com base em critérios técnicos, fortalecimento da Lei das Estatais, avaliações periódicas de desempenho e a retomada do Programa Nacional de Desestatização (PND).
Em nota ao g1, a assessoria de Flávio Bolsonaro informou que os concursos federais serão mantidos conforme as necessidades e demandas para melhorar o atendimento à população, priorizando a eficiência. O texto acrescenta que análises de vagas serão feitas com base em estudos técnicos e na modernização administrativa.
O que propõe Luiz Inácio Lula da Silva
O programa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prioriza a valorização do funcionalismo, a reestruturação de carreiras e a ampliação de políticas de gestão de pessoas. O texto propõe o fortalecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, regulamentação da negociação coletiva no setor público, capacitação de servidores, compartilhamento de infraestrutura digital e a continuidade de políticas de promoção da igualdade racial, com cotas para pessoas negras, indígenas e quilombolas.
Em nota enviada ao g1, a assessoria de Lula afirmou que pretende manter e ampliar o modelo do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), realizar seleções para áreas como saúde, educação, combate ao desmatamento e agências reguladoras, aprimorar o dimensionamento da força de trabalho considerando novas tecnologias e inteligência artificial, e investir em carreiras transversais.