O governo federal realiza nesta quinta-feira (22), em São Paulo, o primeiro leilão de gás natural processado voltado para a indústria de base. Organizada pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), a operação tem como objetivo principal ampliar a concorrência no mercado e diminuir o custo do combustível para o setor produtivo nacional.
A disputa está marcada para começar às 9h e ocorrerá por meio da plataforma eletrônica da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), contando também com acompanhamento presencial na sede da instituição, localizada na capital paulista.
Conforme dados divulgados pela PPSA, 36 companhias receberam habilitação para concorrer aos 110 lotes ofertados. Cada lote corresponde a 10 mil metros cúbicos diários, totalizando uma oferta de 1,1 milhão de metros cúbicos por dia. O período de fornecimento estipulado abrange de março a dezembro de 2027.
Em declaração oficial divulgada por nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da medida:
Estamos colocando o pré-sal a serviço da indústria brasileira. Esse leilão aumenta a oferta, traz mais competição para o mercado e faz com que o gás da União chegue diretamente para a indústria a um preço mais competitivo. É uma medida que reduz custos para quem produz, fortalece a indústria nacional e ajuda a gerar emprego e renda no país.
Durante entrevista recente concedida à CNN, o diretor-presidente da PPSA, Luís Fernando Paroli, estimou que o insumo poderá ser entregue às indústrias pelo valor aproximado de US$ 9 por milhão de BTU, já englobando impostos, transporte e distribuição. De acordo com ele, a redução nos custos representaria uma economia de US$ 3 a US$ 4 por milhão de BTU em comparação com os valores atualmente pagos pelas companhias.
Dinâmica da disputa
Na etapa inicial, o processo contará com cinco fases distintas, sendo uma dedicada a cada grupo industrial. As empresas competirão exclusivamente contra rivais do próprio segmento. A regulação estabelece que cada grupo econômico pode arrematar até 16 lotes na primeira rodada, o que equivale a 160 mil metros cúbicos diários, sempre observando a demanda para a qual foram habilitadas.
Caso haja sobra de volumes após essa fase inicial, uma segunda rodada será aberta para todas as empresas participantes que estiveram habilitadas, eliminando as cotas setorizadas e o limite de 16 lotes por grupo, embora permaneça restrita à demanda remanescente de cada concorrente.
O cálculo do preço ocorrerá mensalmente tendo como base 115% da média dos contratos futuros do Henry Hub — principal referência norte-americana para o gás natural —, somados a um adicional que será definido durante o leilão. As propostas que apresentarem os maiores adicionais vão assegurar prioridade na alocação dos lotes. A conversão também levará em conta a cotação média da moeda norte-americana no mês anterior ao do suprimento.
Escoamento e entrega
O gás extraído no pré-sal passará pelo escoamento e processamento sob a responsabilidade da Petrobras, sendo disponibilizado aos compradores no ponto de saída da Unidade de Tratamento de Gás de Itaboraí, situada no Complexo de Energias Boaventura, no estado do Rio de Janeiro.
A partir dessa etapa, a responsabilidade pelo transporte do produto até as plantas fabris caberá inteiramente aos compradores, seja de forma direta ou por intermédio de uma comercializadora devidamente habilitada.