Na reta final da campanha presidencial, candidatos intensificaram as tentativas de atrair os votos dos beneficiários do Bolsa Família, programa social que atende a 49 milhões de brasileiros. Dados de pesquisa divulgada na segunda-feira, 19, apontam movimentações nas intenções de voto desse eleitorado. No mesmo dia, o governo iniciou os pagamentos antecipados dos novos valores do benefício, cujo reajuste foi anunciado pouco antes no primeiro turno da eleição. A discussão sobre o aprimoramento do programa foi incorporada ao cenário político com propostas de regras de transição para beneficiários que conseguirem emprego ou aumentarem a renda.
Especialistas apontam que o sucesso do programa não deve ser medido apenas pelo número de desligamentos, mas pela capacidade de proporcionar autonomia aos assistidos. Reportagem e entrevista de VEJA Negócios apontam três frentes fundamentais para transformar proteção social em oportunidades de estudo, trabalho e melhoria de vida, sem desmontar a rede de proteção que já permitiu que seis em cada dez brasileiros beneficiados na infância e na adolescência saíssem do cadastro na vida adulta.
1. Uso do Cadastro Único para otimizar o atendimento
A primeira medida consiste em transformar o Cadastro Único em um instrumento que vá além da porta de entrada para auxílios. Um registro detalhado das condições de cada família permitiria identificar necessidades específicas de serviços para o aumento de renda, exigindo tecnologia e capacitação dos profissionais de assistência social. O economista Ricardo Henriques, que chefiou a implantação do Bolsa Família em 2003, destaca que famílias com rendas semelhantes enfrentam dificuldades distintas — como violência doméstica, evasão escolar para cuidado de irmãos ou dependência química —, o que demanda coordenação entre assistência, saúde e educação.
2. Conexão entre qualificação profissional e empregos reais
A segunda medida foca em abandonar a oferta de cursos sem demanda de mercado, planejando o ensino técnico conforme as vocações econômicas e arranjos produtivos de cada território. O economista Hélio Zylberstajn propõe identificar empregadores com dificuldades de preenchimento de vagas para treinar beneficiários com financiamento estatal e compromisso de contratação. Já João Mário de França, do FGV Ibre, sugere integrar o programa ao Sistema Nacional de Emprego. Essa estratégia, contudo, deve considerar barreiras como transporte, custos de deslocamento e alternativas para o cuidado dos filhos.
3. Transição gradual e redução do medo da formalização
A terceira medida busca evitar que a conquista de empregos seja vista como ameaça financeira. Pesquisa do Insper indica que o desenho atual pode incentivar a permanência na informalidade para evitar a perda do benefício. Mecanismos como a Regra de Proteção de 2023, que permite manter parte do auxílio em transições de renda, e a garantia de retorno ao programa em caso de desemprego já existem, mas França aponta que o desconhecimento dessas regras favorece a informalidade, reforçando a necessidade de tornar a saída mais gradual e bem comunicada.
Fonte: https://veja.abril.com.br/economia/tres-medidas-para-criar-portas-de-saida-do-bolsa-familia/