A mineradora Vale avalia que a regulamentação da política nacional de minerais críticos e estratégicos pode representar uma oportunidade para ampliar investimentos e estimular o crescimento da companhia no país.
A declaração foi feita na sexta-feira (30) pelo vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da empresa, Marcelo Bacci, durante uma entrevista sobre os resultados do terceiro trimestre. O executivo apontou que a expectativa é de que as regras funcionem como um incentivo para a expansão dos negócios, embora tenha ponderado que será preciso analisar o texto final da regulamentação para mensurar o potencial efetivo de novos aportes.
As manifestações ocorrem enquanto o governo federal se prepara para regulamentar a nova política voltada a atrair investimentos e desenvolver a cadeia produtiva mineral brasileira.
Cenário político e relações institucionais
Questionado sobre a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bacci declarou que a empresa se preparou antecipadamente para diferentes cenários eleitorais. O executivo classificou como construtivo o relacionamento com o governo federal e manifestou a expectativa de que o setor de mineração atue como um dos principais motores do desenvolvimento econômico nacional nos próximos anos.
Decreto sobre cavidades naturais
Bacci também comentou a previsão de publicação de um decreto sobre cavidades naturais subterrâneas, a exemplo de cavernas e grutas, cujas presenças costumam impor restrições a projetos minerários. Anunciada em junho pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida tem como propósito atualizar critérios técnicos de classificação para diminuir a insegurança jurídica e conferir previsibilidade ao licenciamento ambiental.
A regulamentação é monitorada de perto pela companhia, que lida com limitações para expandir atividades em áreas com formações subterrâneas, principalmente na região de Carajás, no Pará. Conforme a avaliação do governo, a atualização normativa poderá destravar iniciativas atualmente barradas por restrições ambientais, mantendo a preservação de formações consideradas mais relevantes.