A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou nesta quinta-feira (29) que o governo avançou na identificação de ativos estatais para oferecê-los ao setor privado e aos antigos proprietários. A medida pode representar uma reversão das nacionalizações generalizadas que foram ordenadas pelo ex-presidente Hugo Chávez.
“Dei instruções para que os ativos não essenciais detidos pelo Estado sejam avaliados a fim de determinar quais podem ser oferecidos ao setor privado ou devolvidos aos seus antigos proprietários. Esse processo já está bem avançado”, declarou Rodríguez durante um pronunciamento transmitido pela televisão.
Em abril, a presidente interina instituiu uma comissão governamental com o objetivo de auditar e avaliar os ativos do Estado, o que abrange infraestruturas em áreas fundamentais como energia, eletricidade e mineração. Conforme fontes, a comissão tem atuado na recomendação de ativos desde então, embora detalhes adicionais sobre a condução do processo não tenham sido divulgados.
Durante a gestão de Chávez, as nacionalizações de projetos e setores estratégicos motivaram mais de uma dúzia de processos de arbitragem internacional, sendo que a maioria permanece sem resolução pelo governo.
Negociações em energia e mineração
Em seu discurso, Rodríguez informou que 44 contratos do setor energético estão sob negociação com base na nova lei petrolífera estatal, que foi aprovada em janeiro. Segundo o governo, foram firmados 61 acordos petrolíferos até o momento, sem a divulgação de maiores detalhes.
“Da mesma forma, importantes negociações estão em andamento no setor de mineração, especificamente em relação ao ouro, ao alumínio e ao ferro”, complementou a presidente.
Segurança pública e direitos políticos
No âmbito da segurança pública, Rodríguez relatou ter dado orientações para que as agências da área evitem prisões sem mandado, além de prometer a defesa do direito ao “protesto pacífico” no país. A Venezuela possui histórico de repressão política e registrou na semana passada o seu primeiro protesto nacional da oposição em quase dois anos.
“O exercício responsável dos direitos políticos está garantido para todos. Nossas portas estão abertas”, afirmou Rodríguez.
Por fim, a presidente mencionou em seu discurso que o governo planejou a realização de quatro aumentos trimestrais no salário mínimo nacional para o ano de 2027.