Marcelo Kayath, cotado para assumir o Ministério da Fazenda, demonstra compreender o principal desafio da economia brasileira: promover um ajuste fiscal capaz de restaurar a sanidade do Orçamento da União, o que resultaria na queda da taxa de juros e na melhoria do ambiente de negócios. Segundo apontamentos, Kayath defende a busca por um superávit estrutural com o objetivo de estabilizar e reduzir a dívida durante o próximo mandato, combinando resultado primário, redução do custo da dívida e crescimento econômico.
No entanto, a proposta atribuída a Kayath de realizar um ajuste de 1,5% do PIB de maneira gradual, prometido pela equipe de Flávio Bolsonaro, enfrenta questionamentos sobre sua viabilidade prática. Como o espaço para cortes recai sobre os gastos discricionários, que somam exatamente 1,5% do PIB, adotar o gradualismo exigiria a paralisação completa de todas as atividades governamentais, incluindo a manutenção da máquina pública, investimentos, políticas públicas e programas sociais.
O conceito de gradualismo foi originariamente proposto por Douglass North, economista institucionalista e ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 1993, que associou a estratégia às reformas estruturais. Contudo, especialistas apontam que a rigidez do processo orçamentário brasileiro impede a aplicação gradual no cenário atual.
Contexto do Orçamento Federal
- Antes da Constituição de 1988, os gastos obrigatórios federais representavam 37% das despesas discricionárias.
- Atualmente, essa proporção saltou para 96%, impulsionada por escolhas fiscais anteriores e gestões do PT.
- Estudos de instituições respeitadas indicam que a proporção de gastos obrigatórios alcançará 100% em 2027.
Diante desse cenário, o atual arcabouço fiscal pode se tornar totalmente inviável caso o próximo presidente da República não consiga aprovar reformas estruturais profundas. Entre as medidas necessárias apontadas estão a desindexação dos gastos previdenciários em relação ao salário mínimo, a eliminação da vinculação de impostos a despesas de saúde e educação, além de uma nova reforma da Previdência que envolva o aumento da idade de aposentadoria e a inclusão de um componente de capitalização.
Embora as propostas de Kayath de focar em cortes voltados ao combate a fraudes, sobreposição de programas, benefícios indevidos, desperdícios em compras públicas e privilégios salariais façam sentido e possam poupar bilhões de reais, a resolução definitiva do problema exige cortes substancialmente maiores.
Fonte: https://veja.abril.com.br/coluna/mailson-da-nobrega/o-ajuste-nao-pode-ser-gradual/