A dificuldade de aprovar pautas em um Congresso Nacional mais à direita será um dos principais obstáculos para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com William Foster, vice-presidente sênior da Moody’s Ratings. Em entrevista ao CNN Money, o executivo apontou que a articulação política e a construção de acordos com parlamentares serão determinantes para implementar medidas capazes de conter o avanço da dívida pública brasileira.
Segundo Foster, o maior obstáculo atual não se resume apenas à formulação de políticas econômicas sólidas e à conquista da credibilidade junto ao mercado. O ponto crítico será obter a aprovação da legislação no Congresso para dar sustentação a essas iniciativas. Na avaliação dele, o cenário é mais complexo do que no mandato anterior devido ao deslocamento do Legislativo para a direita.
O vice-presidente sênior da agência destacou que mudanças fiscais vão exigir habilidade política do governo para negociar com o centro e formar maiorias. No Brasil, Propostas de Emenda à Constituição (PECs) exigem o voto de três quintos de deputados e senadores, o que demanda ampla articulação para aprovar reformas estruturais. O executivo ressaltou que a questão fiscal envolve tanto o desenho das propostas quanto a sua efetiva implementação para recuperar a confiança dos investidores.
Atualmente, a Moody's mantém a nota de crédito soberano do Brasil em Ba1, situada um nível abaixo do grau de investimento, com perspectiva estável. Para Foster, a trajetória da política fiscal permanece como o principal fator para uma possível alteração na avaliação do país. Ele apontou a necessidade de revisar o crescimento das despesas obrigatórias, muitas delas indexadas ao salário mínimo e à inflação. Modificações nesses mecanismos e no patamar de gastos poderiam reduzir déficits primários e estabilizar a dívida no futuro.
Impacto dos juros elevados e da dívida pública
O custo de financiamento da dívida é outra preocupação apontada pela agência. Conforme Foster, o Brasil possui despesas com juros altas em comparação internacional, reflexo de taxas historicamente elevadas e da estrutura de financiamento estatal. Os pagamentos de juros equivalem a aproximadamente 20% das receitas públicas e superam 8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Além disso, mais de 40% da dívida do governo está atrelada a taxas flutuantes associadas à Selic, o que amplia a exposição fiscal a períodos prolongados de juros altos, com um prazo médio ponderado da dívida pública em torno de quatro anos.
- A relação entre a dívida pública e o PIB passou de cerca de 72% para 83% nos últimos anos.
- Sem alterações na política fiscal no próximo quadriênio, a Moody’s projeta que o indicador alcance cerca de 87% do PIB no ano seguinte e continue subindo.
- A estimativa da agência supera a projeção oficial do governo, que prevê pico próximo de 88% antes de uma trajetória de queda.
O executivo também fez ressalvas ao arcabouço fiscal atual. Embora considere razoáveis as metas de resultado primário, ele avalia que o modelo deixa de contemplar adequadamente o pagamento de juros, principal fator por trás do déficit total. Para Foster, a polarização política impõe barreiras adicionais para a adoção de medidas fiscais, tornando o consenso em torno de reformas sensíveis — como previdência, saúde e despesas sociais — um desafio complexo tanto no Brasil quanto globalmente.