A Califórnia realiza uma votação nesta terça-feira, 3, sobre a Proposition 40, uma proposta que pode criar o primeiro imposto estadual sobre grandes fortunas nos Estados Unidos. A iniciativa prevê a cobrança única de 5% sobre o patrimônio de residentes que possuíam mais de 1 bilhão de dólares em 1º de janeiro de 2026, com estimativa de arrecadar cerca de 100 bilhões de dólares, voltados principalmente para a saúde pública.
O estado mais rico do país, com um PIB de 4,2 trilhões de dólares, abriga mais de 200 bilionários. A proposta gerou a disputa eleitoral mais cara da região. De um lado, o sindicato de trabalhadores da saúde SEIU-UHW e alas à esquerda apoiam a medida. Do outro, magnatas do Vale do Silício gastaram centenas de milhões de dólares em propagandas contrárias.
Regras da proposta
Pela regra, quem tinha residência na Califórnia em 1º de janeiro de 2026 e patrimônio líquido superior a 1 bilhão de dólares pagará 5%. O valor pode ser quitado integralmente em 2027 ou dividido em cinco parcelas anuais, acrescidas de um encargo de 7,5% ao ano sobre o saldo devedor. A base de cálculo engloba ações, participações em empresas, fundos e obras de arte em qualquer lugar do mundo avaliados em 31 de dezembro de 2026. Imóveis em nome próprio, pensões e contas de aposentadoria ficam excluídos.
Do total arrecadado, 90% serão direcionados a serviços de saúde pública, enquanto o restante será destinado à educação e assistência alimentar. O Analista Legislativo da Califórnia aponta que a arrecadação deve alcançar dezenas de bilhões de dólares, mas alerta para a dificuldade de uma estimativa exata e projeta perda anual de até 1 bilhão de dólares em imposto de renda caso bilionários abandonem o estado.
Reações e mudança de endereço
A data de corte retroativa foi estabelecida para barrar a evasão, mas alguns dos homens mais ricos do mundo trocaram de endereço no fim de 2025. Larry Page e Sergey Brin, fundadores do Google, mudaram-se para a Flórida e para Nevada, respectivamente. Peter Thiel foi para a Flórida, Travis Kalanick mudou-se para o Texas e Steven Spielberg foi para Nova York, embora representantes do cineasta neguem ligação com o tributo. A revista Fortune calculou que seis bilionários que deixaram o estado levaram 27 bilhões de dólares em arrecadação potencial.
Em contrapartida, Jensen Huang, da Nvidia, e Palmer Luckey, da Anduril, afirmaram que permanecerão no estado. Grandes empresários também fundaram o grupo Building a Better California, liderado por Sergey Brin e financiado por nomes como Eric Schmidt, John Doerr, Vinod Khosla e Patrick Collison, investindo mais de 300 milhões de dólares em campanhas contra o imposto.
Estratégias de neutralização
A oposição apresentou duas propostas para neutralizar a iniciativa nas urnas. A Prop. 41 exige auditoria de programas financiados por novos impostos e anula taxas criadas a partir de 2026 que fiquem de fora do teto constitucional de gastos. A Prop. 42 proíbe diretamente qualquer imposto estadual sobre bens pessoais, participações em empresas ou riqueza, além de proibir taxas retroativas. Segundo a Constituição californiana, se propostas contraditórias forem aprovadas na mesma eleição, prevalece a que registrar mais votos favoráveis.
Argumentos divergentes
Os defensores da cobrança, embasados por estudos de economistas como Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, argumentam que o tributo é uma contribuição modesta para proteger hospitais e clínicas afetados por cortes no Medicaid. Críticos, como os economistas Joshua Rauh e Benjamin Jaros, da Universidade de Stanford, apontam que os bilionários que já partiram levaram cerca de 30% da riqueza tributável e que as perdas com o imposto de renda superariam os ganhos ao longo do tempo.
A divisão política atravessa partidos. A medida conta com o apoio do Partido Democrata da Califórnia, do senador Bernie Sanders e de sindicatos. No entanto, o governador democrata Gavin Newsom opõe-se à medida e apoia a Prop. 42, juntamente com o sindicato de professores, a associação médica estadual, bombeiros e entidades empresariais.
Pesquisas indicam oscilação no apoio. Em março, levantamento da Universidade da Califórnia em Berkeley mostrava 52% favoráveis e 33% contrários, enquanto no fim de outubro o indicador apontava o "não" à frente, com 50% contra 42%. Caso a proposta supere as urnas, ainda enfrentará contestações jurídicas sobre a retroatividade, tributação de bens externos e a avaliação do patrimônio.
Fonte: https://veja.abril.com.br/mundo/o-referendo-que-apavora-os-bilionarios-do-vale-do-silicio/