O governo federal comunicou nesta terça-feira, 27, a extensão por mais 30 dias do subsídio de R$ 2,12 por litro aplicado ao diesel. O benefício, que perderia a vigência nesta semana, foi prorrogado com o objetivo de mitigar o impacto da alta internacional do petróleo e da valorização do dólar nos preços dos combustíveis no país.
Em declaração à VEJA, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) informou que não projeta aumentos nos valores após a deliberação do governo. O Ministério do Planejamento e Orçamento calculou que a renovação gerará um impacto financeiro estimado em R$ 10,5 bilhões. Os recursos para cobrir esse montante devem vir de receitas extraordinárias do setor de petróleo, abrangendo arrecadação com imposto de exportação, royalties e ganhos adicionais na comercialização do produto.
A divulgação da medida acontece na sequência de oscilações acentuadas nos mercados financeiros decorrentes da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorrida no domingo, 25. Na segunda-feira, 26, a cotação do dólar subiu de forma acentuada frente ao real, elevando os preços de mercadorias estrangeiras, a exemplo dos combustíveis.
Essa pressão cambial ocorre em conjunto com a alta do petróleo no exterior, onde o barril do Brent superou os 100 dólares em razão de conflitos no Oriente Médio. O contexto gera apreensão no segmento de diesel, visto que mais de 25% do volume consumido no território brasileiro tem origem estrangeira. Com a elevação da moeda norte-americana e da commodity, o custo de importação sobe, intensificando a pressão por correções de preços no mercado interno.
O auxílio financeiro vigente foi implementado em duas fases. Em maio, o governo instituiu um subsídio de R$ 1,12 por litro, que depois foi majorado em mais 1 real em setembro, em virtude da deterioração do panorama internacional. Com a prorrogação anunciada nesta terça-feira, a subvenção se mantém em R$ 2,12 por litro, sem elevação da quantia repassada.
A portaria responsável pela formalização da medida tem previsão de publicação no Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira.
