A Justiça Eleitoral determinou neste sábado (24) a circulação de 100% da frota de ônibus em operação na cidade de São Paulo para este domingo (25), data do segundo turno das eleições. A medida estabelece um patamar equivalente ao de dias úteis, acompanhado da gratuidade no serviço.
A determinação foi proferida pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, em resposta a uma ação popular apresentada por parlamentares do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade). O descumprimento da ordem prevê a aplicação de multa no valor de R$ 100 mil ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e ao presidente da SPTrans, estatal que administra o transporte público por ônibus no município. Além da penalidade financeira, a desobediência à regra pode configurar crime eleitoral.
As normativas eleitorais estabelecem que a disponibilização de transporte gratuito em dias de votação não pode apresentar distinções entre eleitores, sendo vedadas a promoção pessoal de gestores públicos e a veiculação de propaganda partidária ou eleitoral. A gratuidade no transporte coletivo urbano e metropolitano está amparada pela Resolução nº 23.751/2026 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o objetivo de garantir o exercício da cidadania para eleitores que necessitam de deslocamento entre municípios vizinhos ou regiões metropolitanas.
Transporte no estado de São Paulo
Conforme informações do governo estadual, os eleitores também contarão com gratuidade no transporte coletivo metropolitano sobre trilhos e pneus, incluindo VLT, transporte intermunicipal semiurbano e rodoviário durante o segundo turno:
- Transporte sobre trilhos: Operado por CPTM, Metrô, Motiva, TIC Trens, Trívia Trens e VLT, com gratuidade das 6h às 20h.
- Ônibus gerenciados pela Artesp: Gratuidade das 6h às 20h para os ônibus metropolitanos, e durante todo o dia, da 0h às 23h59, nos serviços intermunicipais semiurbanos e rodoviários.
O planejamento prevê veículos e composições reservas posicionados em locais estratégicos, acompanhados de monitoramento contínuo da operação e possibilidade de reforço na frota. As empresas operadoras também foram orientadas a ampliar o quadro de funcionários dedicados ao atendimento dos passageiros.