O setor de gás natural brasileiro é marcado por debates sobre a posição dominante da Petrobras e a necessidade de maior concorrência no mercado. A estatal responde por mais de 65% da produção nacional e mais de 90% do processamento, além de atuar de forma relevante na importação, transporte e comercialização.
Dados do Ministério de Minas e Energia indicam que o gás comercializado a US$ 2,86 por milhão de BTU na boca do poço chega a custar US$ 12,08 na entrada dos gasodutos. O controle exercido sobre o escoamento e o processamento possibilita a reinjeção de volumes que poderiam abastecer o mercado, gerando impactos nos preços e em toda a economia. Conforme estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Petrobras arrecada cerca de R$ 11 bilhões por ano acima dos valores considerados adequados devido às tarifas cobradas pelo acesso às infraestruturas.
O impacto atinge diretamente diversos setores industriais. Para fábricas de vidro, o gás natural é essencial para manter os fornos em temperaturas elevadas e estáveis. Em segmentos como químico, de fertilizantes, siderurgia, cerâmica, papel e celulose, e alumínio, a energia pode representar até 40% dos custos de produção, afetando a competitividade da indústria nacional.
Para enfrentar esse cenário, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discute a proposta de desconcentração do mercado, conhecida como Gas Release. A medida prevê a liberação de parte do gás concentrado na estatal para a comercialização por outros agentes. Durante consulta pública sobre o tema, 43 dos 49 participantes inscritos, o que representa 88%, apoiaram a iniciativa.
O processo regulatório enfrentou impasses, incluindo o adiamento de uma audiência pública marcada para 21 de outubro, sob a alegação de coincidência com o período eleitoral. O caso também chegou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por meio de um pedido de investigação relacionado a abuso de posição dominante.