O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a retirada de uma postagem veiculada no canal de WhatsApp denominado “Tropa do Flávio&rdquo>, administrado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A determinação ocorreu após uma solicitação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o magistrado, a postagem utilizou inteligência artificial sem o aviso obrigatório exigido pela lei e compartilhou dados descontextualizados. O conteúdo, que já se encontra indisponível, exibia um indivíduo com traços semelhantes aos de Lula de costas diante do Congresso Nacional em chamas. Na sequência, a gravação apresentava um painel com diversas notícias desfavoráveis relacionadas à economia e a casos de corrupção, acompanhadas pela frase “Esse é o Brasil do PT”, dita por um locutor.
Bellizze apontou que a peça publicitária promoveu a “difusão de conteúdo descontextualizado, sem a devida base fática, divulgado como se verdadeiro fosse”. O ministro também destacou o potencial de impacto da postagem:
- O perigo de dano foi associado à permanência da postagem em redes de grande circulação, especialmente na reta final do período eleitoral.
- Foram apontadas milhares de interações com o vídeo no canal, indicando um alcance expressivo que ainda está sujeito a confirmações.
Apesar da ordem de remoção, o ministro pontuou que a determinação judicial não proíbe críticas de cunho político ou manifestações a respeito de gastos públicos e promessas eleitorais, desde que as regras da legislação eleitoral sejam respeitadas.
O canal de WhatsApp “Tropa do Flávio” possui 2,1 milhões de seguidores e funciona como uma resposta da campanha do PL ao “Exército do Lula”, iniciativa organizada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) que reúne 8,8 milhões de membros.
Fonte: https://veja.abril.com.br/brasil/ministro-do-tse-manda-remover-publicacao-em-canal-tropa-do-flavio/