De acordo com Christopher Garman, diretor-executivo da Eurasia Group, as discussões internas ocorridas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (5) não tratam de cortes de gastos, mas sim de iniciativas voltadas para desacelerar o ritmo de expansão das despesas públicas.
Em entrevista ao programa WW, Garman destacou que investidores nacionais e estrangeiros acompanham de perto os sinais emitidos pelo governo em relação ao controle fiscal. O especialista foi categórico ao diferenciar as pautas em debate: "Não existe um debate de corte de gasto", declarou.
A economia brasileira vive um cenário marcado por juros elevados, situação que pressiona empresas com custos de capital altos e mantém as famílias com dívidas. Nesse contexto, economistas compartilham o entendimento de que é preciso impor limites às regras de despesa e garantir maior rigor fiscal para abrir espaço para a redução da taxa de juros pelo Banco Central.
A natureza do debate fiscal
Conforme a avaliação da Eurasia Group, o foco atual reside na adoção de estratégias para diminuir a velocidade do crescimento dos gastos públicos. Isso pode abranger desde alternativas mais brandas até propostas estruturadas por meio de emendas constitucionais.
Na prática, o que está sendo debatido resgata elementos de uma proposta apresentada por Fernando Haddad dois anos antes, a qual previa alterações nas normas de indexação para as áreas de saúde e educação, além de restrições no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Naquela ocasião, contudo, as medidas enfrentaram resistência por serem impopulares e acabaram não sendo adotadas.
Garman pontuou que nenhum agente de mercado aguarda uma redução real de despesas. O objetivo central avaliado é a sinalização de maior controle ao longo do tempo. Caso o governo transmita essa mensagem, o especialista estima que o câmbio e a curva de juros futuros possam registrar algum alívio, embora a correção fiscal ainda possa ser vista como insuficiente. "O debate é o grau dessa insuficiência", acrescentou.
Pressão política e estratégia da equipe econômica
Daniel Rittner, diretor editorial da CNN em Brasília, apontou que o presidente Lula enfrenta forte pressão exercida pela ala política situada no Palácio do Planalto. O grupo resiste à legitimação do que classifica como "agenda do tesouraço". A pressão é descrita como tão forte que a própria equipe econômica tem evitado adotar o termo "ajuste fiscal", optando por nomenclaturas como "racionalização", "pente fino" e "revisões".
Segundo Rittner, alternativas como a alteração no princípio do aumento real do salário mínimo, a desvinculação de aposentadorias e transformações mais profundas nos pisos constitucionais destinados a saúde e educação estão descartadas. As apostas concentram-se em:
- Taxação de aplicações financeiras;
- Incidência de IOF sobre LCI, LCA, CRI e CRA;
- Fim da sobreposição de programas sociais;
- Moderação no ritmo de crescimento dos gastos públicos.
O perigo apontado é a possibilidade de repetição do cenário vivenciado no final de 2024, período em que o governo divulgou ações de contenção e, logo em seguida, o ministro Fernando Haddad comunicou a isenção do imposto de renda para rendas de até R$ 5 mil, o que transmitiu uma mensagem contraditória aos mercados.