O Partido Novo protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando 35 medidas adotadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. A legenda alega o uso da máquina pública para favorecer a reeleição. A iniciativa foi admitida na quinta-feira (5).
Em entrevista ao programa Ponto de Vista, da revista VEJA, conduzida por Laísa Dall’Agnol e veiculada na sexta-feira (6), o deputado federal eleito Henrique Mecabô (Novo-PR) defendeu a medida jurídica. Segundo o parlamentar, a ação reúne iniciativas com impacto financeiro estimado em cerca de 100 bilhões de reais. “O dinheiro do contribuinte brasileiro não pode ser combustível para manutenção do poder”, declarou.
De acordo com Mecabô, o levantamento do partido mapeou medidas editadas entre janeiro e 16 de outubro, sustentando que a gestão ultrapassou os limites de atuação em busca da reeleição. A Corregedoria-Geral Eleitoral permitiu o prosseguimento da investigação e estabeleceu o prazo de cinco dias para que a chapa Lula-Alckmin apresente sua defesa.
Para fundamentar a acusação de ações eleitoreiras, o partido apresentou um comparativo de iniciativas classificadas como de benefício direto à população: 17 em 2023, quatro em 2024, catorze em 2025 e 35 em 2026. Deste último grupo, o deputado afirmou que doze medidas foram implementadas entre 16 de agosto e 16 de outubro.
Medidas citadas e possíveis sanções
Durante a entrevista, o deputado eleito mencionou o aumento do Bolsa Família anunciado antes da eleição, com custo estimado em aproximadamente 6 bilhões de reais, além de ações voltadas aos combustíveis que totalizariam 40 bilhões de reais. O parlamentar também citou o programa Desenrola 3.0 e o recuo governamental referente à chamada taxa das blusinhas.
Na visão de Mecabô, tais iniciativas impactam a percepção pública sobre a administração e podem influenciar o voto de eleitores mais vulneráveis. Ele apontou que o processo pode resultar em inelegibilidade por oito anos, embora o avanço processual relatado ainda não constitua um julgamento sobre a procedência das acusações.
Questionamentos sobre o governo Bolsonaro
Durante a sabatina, o editor Ricardo Ferraz questionou a postura do partido e pontuou que a comparação apresentada se restringe ao mandato de Lula, omitindo iniciativas similares adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro em 2022, a exemplo do aumento do Auxílio Brasil e de medidas para conter o preço dos combustíveis.
Em sua resposta, Mecabô afirmou que Bolsonaro teria sido barrado em algumas tentativas de aumento, alegação contestada pelo editor. Ao reforçar a acusação de que o atual governo utilizou benefícios para obter vantagem eleitoral, o deputado manteve a defesa da ação movida pela legenda.